Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Procurador-geral pode contestar reajuste

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

TRF manda Caixa indenizar cliente

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.